Arquivada.
| REQ 7/2025 CCTI | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Fausto Pinato - PP/SP | 03/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel dos Pequenos Reatores Modulares (SMRs) no futuro do setor nuclear brasileiro e a necessidade de atualização do marco legal e regulatório, à luz da transição energética. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel dos Pequenos Reatores Modulares (SMRs) no futuro do setor nuclear brasileiro e a necessidade de atualização do marco legal e regulatório, à luz da transição energética". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/04/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 12/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Aditamento ao Requerimento n° 07/2025, para inclusão de convidado em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Aditamento do requerimento 07/2025 ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 12/2025,da Sra. Jandira Feghali que requer Aditamento ao Requerimento n° 07/2025, para inclusão de convidado em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 11/06/25, com os seguintes convidados: NÉLBIA DA SILVA LAPA, Chefe da Coordenação de Reatores da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen); LESLIE DE MOLNARY, Substituto do Coordenador-Geral de Ciência e Tecnologia Nucleares da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen); Vice-Almirante GUILHERME DIONIZIO ALVES, Secretário Adjunto da Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade da Marinha do Brasil; Vice-Almirante CARLOS ALBERTO MATIAS, Diretor Técnico da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul); GIOVANNI LARANJO DE STEFANI, Chefe de Departamento da Graduação em Engenharia Nuclear da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); RAUL LYCURGO LEITE, Diretor-Presidente da Eletronuclear (ETN); CELSO CUNHA, Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). Tema: "O papel dos Pequenos Reatores Modulares (SMRs) no futuro do setor nuclear brasileiro e a necessidade de atualização do marco legal e regulatório, à luz da transição energética". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 7/2025 CCTI Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 12/2025 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 15/04/2025 | Jandira Feghali | Requer Aditamento ao Requerimento n° 07/2025, para inclusão de convidado em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 13/2025 CCTI | Requerimento (Outros) | 15/04/2025 | Reimont | Aditamento do requerimento 07/2025 | ||||||||||||||||||||||||