REQ 23/2025 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

02/04/2025

Ementa

Requer o aditamento ao requerimento nº 3/2025, de audiência pública para debater os custos dos alimentos da cesta básica e os sucessivos ajustes de preços, para inclusão de convidados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "
Requer o aditamento ao requerimento nº 3/2025, de audiência pública para debater os custos dos alimentos da cesta básica e os sucessivos ajustes de preços, para inclusão de convidados.

".

09/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 23/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDC => REQ 23/2025 CDC

Requerimento de Inversão de Pauta

09/04/2025

Daniel Almeida

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 23/2025 CDC