Imprimir

EMC 1/2025 CSPCCO => PL 4543/2024
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 4543/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Portugal - PODE/RJ 02/04/2025
Ementa
Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para militares e policiais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CSPCCO (Emenda na Comissão), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CSPCCO (Emenda na Comissão), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).