REQ 18/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

03/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Frentista.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista a realização do evento em 06.05.25.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Frentista".

09/04/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

30/05/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, tendo em vista a realização do evento em 06.05.25.