Aprovado o requerimento nº 78/2025,do Sr. Dr. Francisco que requer aditamento ao requerimento nº 65/2025 CSAUDE, para inclusão de convidada na audiência pública com o tema: “Automedicação X Assistência Farmacêutica”.
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| REQ 65/2025 CSAUDE | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Alice Portugal - PCdoB/BA | 02/04/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde destinada ao tema “Automedicação X Assistência Farmacêutica”. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado o requerimento nº 78/2025,do Sr. Dr. Francisco que requer aditamento ao requerimento nº 65/2025 CSAUDE, para inclusão de convidada na audiência pública com o tema: “Automedicação X Assistência Farmacêutica”. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 65/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde destinada ao tema “Automedicação X Assistência Farmacêutica”. ". | ||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Eduardo Velloso e Dr. Luiz Ovando. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 78/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao requerimento nº 65/2025 CSAUDE, para inclusão de convidada na audiência pública com o tema: “Automedicação X Assistência Farmacêutica”. ". |
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| 23/04/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 78/2025,do Sr. Dr. Francisco que requer aditamento ao requerimento nº 65/2025 CSAUDE, para inclusão de convidada na audiência pública com o tema: “Automedicação X Assistência Farmacêutica”. | ||||||||||||||||||