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RIC 1091/2025
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Kim Kataguiri - UNIÃO/SP 02/04/2025
Ementa
Requer informações ao Ministério dos Transportes, Renan Filho, sobre o rompimento de contrato com a construtora responsável pelas obras da FIOL em Uruçuca (BA) e as demissões ocorridas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
29/04/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o despacho "ad referendum"
18/06/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 1091/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer informações ao Ministério dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e à BAMIN sobre o rompimento de contrato com a construtora responsável pelas obras da FIOL em Uruçuca (BA) e as demissões ocorridas".
23/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
23/04/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
28/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
29/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
29/04/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 30/04/2025
06/05/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
07/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
19/05/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 161/2025, ao Ministro de Estado dos Transportes.
Prazo para Resposta Externas (de 20/05/2025 a 18/06/2025)
18/06/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1166/2025/ASPAR/GM, de 17 de junho de 2025, do Ministério dos Transportes.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
23/06/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1170/2025/ASPAR/GM, de 18 de junho de 2025, do Ministério dos Transportes.