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REQ 7/2025 CPOVOS
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR 02/04/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a necessidade de criação da Polícia Comunitária Indígena.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (8)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a necessidade de criação da Polícia Comunitária Indígena. ".
22/04/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00
Aprovado o Requerimento.