REQ 7/2025 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR

02/04/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a necessidade de criação da Polícia Comunitária Indígena.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento.

09/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a necessidade de criação da Polícia Comunitária Indígena. ".

22/04/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Aprovado o Requerimento.

09/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 7/2025 CPOVOS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CPOVOS => REQ 7/2025 CPOVOS

Requerimento de Retirada de Pauta

08/04/2025

Zucco

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2025 CPOVOS

RPD 2 CPOVOS => REQ 7/2025 CPOVOS

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

08/04/2025

Zucco

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 7/2025 CPOVOS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2025 CPOVOS

RPD 3 CPOVOS => REQ 7/2025 CPOVOS

Requerimento de Retirada de Pauta

08/04/2025

Coronel Chrisóstomo

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2025 CPOVOS

RPD 4 CPOVOS => REQ 7/2025 CPOVOS

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

08/04/2025

Coronel Chrisóstomo

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 7/2025 CPOVOS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2025 CPOVOS

RPD 5 CPOVOS => REQ 7/2025 CPOVOS

Requerimento de Adiamento da Discussão

08/04/2025

Coronel Chrisóstomo

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 7/2025 CPOVOS

RPD 6 CPOVOS => REQ 7/2025 CPOVOS

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão

08/04/2025

Coronel Chrisóstomo

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 7/2025 CPOVOS-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 7/2025 CPOVOS

RPD 7 CPOVOS => REQ 7/2025 CPOVOS

Requerimento de Adiamento da Votação

08/04/2025

Coronel Chrisóstomo

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 7/2025 CPOVOS

RPD 8 CPOVOS => REQ 7/2025 CPOVOS

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação

08/04/2025

Coronel Chrisóstomo

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 7/2025 CPOVOS-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 7/2025 CPOVOS