| REQ 15/2025 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 02/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir as denúncias de fraudes em repasses para entidades conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Aprovado o Requerimento. Subscreveram os deputados Eriberto Medeiros e Zé Silva. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as denúncias de fraudes em repasses para entidades conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)". | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscreveram os deputados Eriberto Medeiros e Zé Silva. | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiênia Pública realizada. TEMA: "Denúncias de fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS" 1) DIOGO IBRAHIM CAMPOS (Participou virtualmente) Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) 2) PATRICIA BETTIN CHAVES (Participou virtualmente) Defensora Pública Federal, Coordenadora da CCR Previdenciária Defensoria Pública da União, representando LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES, Defensor Público-Geral Federal 3) RAIMUNDO NONATO (Participou presencialmente) Presidente Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancarias - ABRADEB 4) VÂNIA MARQUES PINHO (Participou presencialmente) Presidente Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG LOCAL: Anexo II, Plenário 11 HORÁRIO: 14h |
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| 30/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||