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REQ 15/2025 CIDOSO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ 02/04/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as denúncias de fraudes em repasses para entidades conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Requerimento. Subscreveram os deputados Eriberto Medeiros e Zé Silva.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as denúncias de fraudes em repasses para entidades conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)".
09/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião
Aprovado o Requerimento. Subscreveram os deputados Eriberto Medeiros e Zé Silva.
29/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Audiênia Pública realizada. TEMA: "Denúncias de fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS"

1) DIOGO IBRAHIM CAMPOS (Participou virtualmente)
Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer)

2) PATRICIA BETTIN CHAVES (Participou virtualmente)
Defensora Pública Federal, Coordenadora da CCR Previdenciária
Defensoria Pública da União, representando LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES,
Defensor Público-Geral Federal

3) RAIMUNDO NONATO (Participou presencialmente)
Presidente
Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancarias - ABRADEB

4) VÂNIA MARQUES PINHO (Participou presencialmente)
Presidente
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h
30/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada