REQ 16/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Hauly - PODE/PR

02/04/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o tema: A Previdência Complementar no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em virtude de realização da audiência pública requerida em 02/07/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer a realização de audiência pública para debater o tema: A Previdência Complementar no Brasil".

23/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês (PP-MA), Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ) e Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

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Aprovado o Requerimento.

02/07/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Arquivada em virtude de realização da audiência pública requerida em 02/07/2025.