REQ 22/2004 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Guerra - PSDB/MG

14/04/2004

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 2.473, de 2003, que "dispõe sobre Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado com a sugestão da Deputada Angela Guadagnin para que seja convidado representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Rafael Guerra

28/04/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado com a sugestão da Deputada Angela Guadagnin para que seja convidado representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

03/06/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA