RPD 12 CDC => PL 5755/2023

Requerimento de Retirada de Pauta

Acessória de:

PL 5755/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

02/04/2025

Ementa

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 12 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do RPD n. 12 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).