REQ 24/2004 CSSF => PL 3340/2000

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3340/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PPS/MS

14/04/2004

Ementa

Requer redistribuição do Projeto de Lei n.º 3.340/2000 e seus apensados (PL 5263/2001, PL 839/2003 e PL 1823/2003) à Comissão de Seguridade Social e Família.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Geraldo Resende

20/04/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encaminhado à SGM requerimento nº 1753/04 - Aguardando resposta

05/05/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Deferido Requerimento nº 1753/04, da CSSF, revendo o despacho aposto a este Projeto, para incluir esta Comissão, para se pronunciar sobre os aspectos atinentes ao exercício da medicina e profissões afins, previamente à CEC.Às Comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II(Novo Despacho)