REQ 15/2025 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4965/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Denise Pessôa - PT/RS

02/04/2025

Ementa

Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para debater o PL 4965/2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/10/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para debater o PL 4965/2024".

09/04/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

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Encaminhado pela Autora.

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Aprovado o Requerimento.

09/07/2025

TESTE PARA GERAÇÃO DO ESPELHO DA COMISSÃO (COMISSÃO FICTÍCIA)

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Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) XXX.

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE).

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Usou da palavra o Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE).

28/10/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/10/2025.