Imprimir

REQ 16/2004 PL139903
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ann Pontes - PMDB/PA 14/04/2004
Ementa
Realização de audiências públicas nos estados para debater o Estatuto da Mulher.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/04/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências". (PL139903)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de
Apresentação do Requerimento pela Dep. Ann Pontes
28/04/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de
Aprovado