REQ 177/2004 CME => PL 3337/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3337/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Barros - PP/PR

14/04/2004

Ementa

Solicita que sejam convidados o Sr. Luiz Alberto dos Santos, subchefe de Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil - P.R., os dirigentes de todas as Agências Reguladoras e a Presidente da ABAR - Associação Brasileira das Agências Reguladoras, para Audiência Pública nesta Comissão de Minas e Energia no dia 15 de abril de 2004 às 9:00.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)
Devolvido ao Autor, por estar prejudicado, nos termos do art. 164,I, RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ricardo Barros

14/04/2004

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Retirado de pauta, em razão da ausência do Autor.

05/05/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Devolvido ao Autor, por estar prejudicado, nos termos do art. 164,I, RICD.