REQ 22/2025 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Marinho - REPUBLIC/BA

01/04/2025

Ementa

Requer realização de audiência pública com o tema “Os potenciais impactos à ordem econômica e aos direitos dos consumidores decorrentes da aquisição, pelo Banco de Brasília (BRB), do controle acionário do Banco Master”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 22/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer realização de audiência pública com o tema “Os potenciais impactos à ordem econômica e aos direitos dos consumidores decorrentes da aquisição, pelo Banco de Brasília (BRB), do controle acionário do Banco Master”".

09/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento.

09/12/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Audiência Pública realizada com a presença de Hugo Vitor Vecchiato, Assessor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e Ivan Amarante de Albuquerque, Diretor do Ramo Financeiro do Sindicato dos Bancários de Brasília.

•

Arquivada