REQ 12/2025 CLP

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

01/04/2025

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à proposta de implementação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Jornalista Vladimir Herzog, em São Bernardo do Campo, São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em decorrencia da aprovação do Ato da Presidência nº 1/2026

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 12/2025 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a aprovação de Moção de Repúdio à proposta de implementação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Jornalista Vladimir Herzog, em São Bernardo do Campo, São Paulo".

23/04/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício.

21/05/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício.

28/05/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

11/03/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada em decorrencia da aprovação do Ato da Presidência nº 1/2026

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 12/2025 CLP Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CLP => REQ 12/2025 CLP

Requerimento de Adiamento da Discussão

23/04/2025

Coronel Chrisóstomo

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 12/2025 CLP

RPD 2 CLP => REQ 12/2025 CLP

Requerimento de Retirada de Pauta

23/04/2025

Coronel Chrisóstomo

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CLP

RPD 3 CLP => REQ 12/2025 CLP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

23/04/2025

Coronel Chrisóstomo

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 12/2025 CLP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CLP

RPD 4 CLP => REQ 12/2025 CLP

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão

23/04/2025

Coronel Chrisóstomo

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 12/2025 CLP-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 12/2025 CLP

RPD 5 CLP => REQ 12/2025 CLP

Requerimento de Adiamento da Votação

23/04/2025

Coronel Chrisóstomo

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 12/2025 CLP

RPD 6 CLP => REQ 12/2025 CLP

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação

23/04/2025

Coronel Chrisóstomo

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 12/2025 CLP-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 12/2025 CLP

RPD 7 CLP => REQ 12/2025 CLP

Requerimento de Retirada de Pauta

21/05/2025

Coronel Chrisóstomo

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CLP

RPD 8 CLP => REQ 12/2025 CLP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

21/05/2025

Coronel Chrisóstomo

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 12/2025 CLP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CLP