PPR 1 MPV16003 => MPV 160/2003

Parecer Reformulado de Plenário

Acessória de:

MPV 160/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Abicalil - PT/MT

13/04/2004

Ementa

Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1, 2 e 4, e rejeição da Emenda nº 3.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2004

Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. (MPV16003)
Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1, 2 e 4, e rejeição da Emenda nº 3.

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2004

Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores

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Apresentação do Parecer Reformulado de Plenário pelo Dep. Carlos Abicalil

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