REQ 31/2025 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pezenti - MDB/SC

01/04/2025

Ementa

Solicitamos que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, seja convidado a fim de detalhar a execução da Medida Provisória nº 1.289, de 24 de fevereiro de 2025, que prevê a liberação de R$ 4,1 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento com voto contrário dos deputados do Partido dos Trabalhadores (PT).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Solicitamos que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, seja convidado a fim de detalhar a execução da Medida Provisória nº 1.289, de 24 de fevereiro de 2025, que prevê a liberação de R$ 4,1 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025".

09/04/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado o Requerimento com voto contrário dos deputados do Partido dos Trabalhadores (PT).

06/04/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Arquivado conforme Ato do Presidente n°6/2026.