|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1385/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Deliberação na Comissão de Educação (CE) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Duda Ramos - MDB/RR |
01/04/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Programa Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora, diretrizes, estudante. _Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, atividade educativa, empreendedorismo, inovação, complementação, currículo escolar, educação básica. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
26/05/2025 |
Às Comissões de
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
26/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
07/11/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
01/04/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 1385/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996". |
|
|
|
|
|
26/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
26/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025. |
|
|
|
|
|
|
|
26/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Recebimento pela CE. |
|
|
|
|
|
|
|
12/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL) |
|
|
|
|
|
|
|
13/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
26/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
26/08/2025 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 3534/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.385, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2024". |
|
|
|
|
|
07/11/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
10/11/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
26/11/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 1385/2025 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
26/05/2025 |
Às Comissões de
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 1385/2025 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 1385/2025 |
Parecer do Relator |
07/11/2025 |
Rafael Brito |
|
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CE => PL 1385/2025 |
Substitutivo |
07/11/2025 |
Rafael Brito |
|
Institui Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1385/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CE => PL 1385/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
03/12/2025 |
Tarcísio Motta |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1385/2025 |
|
|
|
RPD 2 CE => PL 1385/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
03/12/2025 |
Tarcísio Motta |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1385/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1385/2025 |
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 3534/2025 |
Requerimento de Apensação |
26/08/2025 |
Professor Alcides |
|
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.385, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2024. |
|
|
|
|
|
|
|
|