MSC 162/2004 => PDC 301/1999

Mensagem de Retirada de proposição

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 336/2004

Acessória de:

PDC 301/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

13/04/2004

Ementa

Solicita retirada de tramitação do texto do Protocolo sobre Promoção e Proteção de Investimentos Provenientes de Estados Não-Membros do Mercosul, concluído em Buenos Aires, no âmbito do Mercosul, e assinado pelo Brasil em 5 de agosto de1994.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

23/04/2004

Submeta-se ao Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2009

Plenário (PLEN)
Aprovada a Mensagem.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo

23/04/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário

26/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/04/2004.

02/07/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

06/08/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Aprovada a Mensagem.