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MSC 162/2004 => PDC 301/1999
Mensagem de Retirada de proposição
Situação:
Arquivada
Origem: AV 336/2004
Acessória de:
PDC 301/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 13/04/2004
Ementa
Solicita retirada de tramitação do texto do Protocolo sobre Promoção e Proteção de Investimentos Provenientes de Estados Não-Membros do Mercosul, concluído em Buenos Aires, no âmbito do Mercosul, e assinado pelo Brasil em 5 de agosto de1994.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
23/04/2004 Submeta-se ao Plenário
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/08/2009 Plenário (PLEN)
Aprovada a Mensagem.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/04/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo
23/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário
26/04/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/04/2004.
02/07/2009 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
06/08/2009 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
Aprovada a Mensagem.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
23/04/2004 Submeta-se ao Plenário