REQ 37/2025 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Douglas Viegas - UNIÃO/SP

01/04/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir regras de uso para as pistas de atletismo no Brasil, suas condições atuais e desafios para o futuro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2025

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Audiência pública realizada em 02/07/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para discutir regras de uso para as pistas de atletismo no Brasil, suas condições atuais e desafios para o futuro. ".

09/04/2025

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Usou da palavra o Deputado Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

•

Aprovado o Requerimento.

07/07/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 02/07/2025.