REQ 23/2025 CME

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Pazuello - PL/RJ

01/04/2025

Ementa

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) acerca da prevenção, do combate e dos resultados da fiscalização da distribuição e da revenda do diesel e do biodiesel no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) acerca da prevenção, do combate e dos resultados da fiscalização da distribuição e da revenda do diesel e do biodiesel no Brasil".

09/04/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.

27/05/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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RIC 1292/2025.

11/06/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Resposta ao RIC encaminhada pelo Sistema Infoleg.