Aprovado por unanimidade. Com adendo do Presidente da Comissão, Dep. Paulo Baltazar, no sentido de se convidar representantes das indústrias responsáveis pelas contaminações ocorridas em Resende/RJ e em Caetité/BA.
| REQ 28/2004 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edson Duarte - PV/BA e outros | 13/04/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados representantes do Ministério das Minas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, dos trabalhadores em fiscalização do setor nuclear, especialistas e entidades da sociedade civil, para debater a fiscalização e segurança nuclear no país | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado por unanimidade. Com adendo do Presidente da Comissão, Dep. Paulo Baltazar, no sentido de se convidar representantes das indústrias responsáveis pelas contaminações ocorridas em Resende/RJ e em Caetité/BA. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Edson Duarte e outros | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. Com adendo do Presidente da Comissão, Dep. Paulo Baltazar, no sentido de se convidar representantes das indústrias responsáveis pelas contaminações ocorridas em Resende/RJ e em Caetité/BA. | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realização de Audiência Pública para debater o tema: "FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR", com a presença dos seguintes expositores: 1) LUIZ SOARES, Diretor-Técnico da Eletronuclear/Ministério de Minas e Energia; 2) SANDRA CECÍLIA MIANO, Geofísica da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente de Recursos Naturais Renováveis (Ibama); 3) SÉRGIO QUEIRÓZ BOGADO LEITE, Coordenador-Geral de Licenciamento e Controle da Comissão Nacional de Energia Nuclear; 4) ROBSON SPINELLI GOMES, Gerente de Meio Ambiente, Proteção, Qualidade e Saúde Ocupacional das Indústrias Nucleares do Brasil (INB); 5) ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Coordenador de Saúde Ocupacional das Indústrias Nucleares do Brasil (INB); 6) EDSON CARLOS MAGALHÃES ENNES, Diretor da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear; 7) ROGÉRIO DOS SANTOS GOMES, Físico e Doutor em Engenharia Nuclear; 8) SÉRGIO DIALLETACHI, Coordenador da Campanha de Energia da Associação Civil Greenpeace. | ||||||||||||||||||||