| RPD 7 CPD => PL 1032/2024 | ||||||||||||||||
| Requerimento de Adiamento da Discussão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1032/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pezenti - MDB/SC | 01/04/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Requerimento de adiamento de discussão do PL nº 1032, de 2024, que "Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Requerimento de adiamento de discussão do PL nº 1032, de 2024, que 'Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas'". |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Requerimento de adiamento de discussão do PL nº 1032, de 2024, que 'Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas'". | |||||||||||||||