Encaminhado informações em resposta ao RIC 1651/2025 ao Dep. Ruy Carneiro, autor do Req. 14/2025 que deu origem ao RIC, via Infoleg Comunica.
| REQ 14/2025 CPASF | |||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Ruy Carneiro - PODE/PB | 01/04/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre as denúncias de irregularidades nos descontos de mensalidades associativas inseridos na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem a devida autorização pelos beneficiários. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 01/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Requer ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre as denúncias de irregularidades nos descontos de mensalidades associativas inseridos na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem a devida autorização pelos beneficiários". | ||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Chris Tonietto (PL-RJ), Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Allan Garcês (PP-MA) e Pastor Diniz (UNIÃO-RR). | ||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Deputados Ruy Carneiro (PODE-PB) e Allan Garcês (PP-MA). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 30/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||
| • | O Requerimento de Informação foi numerado sob o número 1651/2025. | ||||||||||||||||||
| 23/07/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 8801/2025/MPS, de 23 de julho de 2025, do Ministério da Previdência Social. Encaminhado informações em resposta ao RIC 1651/2025 ao Dep. Ruy Carneiro, autor do Req. 14/2025 que deu origem ao RIC, via Infoleg Comunica. |
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