| REQ 65/2025 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 31/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a aplicação de recursos públicos, contratos de manutenção e fiscalização relacionados à Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, que colapsou em dezembro de 2024, causando mortes e prejuízos socioeconômicos. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 31/03/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 65/2025 (Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a aplicação de recursos públicos, contratos de manutenção e fiscalização relacionados à Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, que colapsou em dezembro de 2024, causando mortes e prejuízos socioeconômicos". | |||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Aluísio Mendes. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| 25/08/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aviso nº 825 - GP/TCU , de 22 de agosto de 2025, que registra o recebimento do Ofício nº 096/ 2025/CFFC-P, de 13 de agosto de 2025, por intermédio do qual a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encaminha ao TCU o Requerimento nº 65/ 2025-CFFC, de autoria do Deputado Federal Deputado Evair Vieira de Melo. Informo que o referido expediente, autuado naquele Tribunal como processo TC-017.025/2025-7, será tratado com a devida urgência e tramitação preferencial, conforme disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução-TCU nº 215/2008. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 65/2025 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CFFC => REQ 65/2025 CFFC | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/08/2025 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 65/2025 CFFC | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CFFC => REQ 65/2025 CFFC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 06/08/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 65/2025 CFFC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 65/2025 CFFC | ||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CFFC => REQ 65/2025 CFFC | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/08/2025 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 65/2025 CFFC | ||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CFFC => REQ 65/2025 CFFC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 13/08/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 65/2025 CFFC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 65/2025 CFFC | ||||||||||||||||||||||