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REQ 14/2025 CIDOSO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiz Couto - PT/PB, Geraldo Resende - PSDB/MS |
01/04/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o superendividamento da população idosa. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e Geraldo Resende PSDB, que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o superendividamento da população idosa". |
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02/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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04/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento (Outros)), pelos Deputados Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Luiz Couto PT, que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 14/2025, para que seja incluído Representante da Federação Brasileira de Bancos – Febraban". |
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29/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Aprovado o requerimento nº 16/2025,dos Srs. Geraldo Resende e Luiz Couto que requer aditamento ao Requerimento Nº 14/2025, para que seja incluído Representante da Federação Brasileira de Bancos – Febraban. |
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26/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Reunião de Audiência Pública realizada em 26/08/2025
LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 16h
TEMA: "Superendividamento da população idosa"
(REQ 14/2025 CIDOSO, dos deputados Luiz Couto e Geraldo Resende; REQ 16/2025 CIDOSO, do deputado Geraldo Resende, subscrito pelo deputado Zé Silva).
1) AMAURY MARTINS DE OLIVA (participou remotamente)
Diretor-executivo de Sustentabilidade, Educação Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN
2) CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS (participou remotamente)
Coordenador da Coordenação-Geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDH
3) IONE AMORIM (participou remotamente)
Consultora em Serviços Financeiros e Endividamento
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC
4) LEONARDO GARCIA (participou remotamente)
Representante
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR - BRASILCON
5) REPRESENTANTE (não participou)
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
6) MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - MPU (não participou)
7) THAÍSSA ASSUNÇÃO DE FARIA (participou presencialmente)
Defensora Pública Federal
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
8) SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON (não participou) |
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Arquivada |
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