| REQ 5/2025 CEDESNAT | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Gilson Daniel - PODE/ES | 01/04/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública para tratar da recuperação de Mimoso do Sul – ES, após as enchentes de 2024. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) Audiência Pública Tema: "Recuperação de Mimoso do Sul/ES, após as enchentes de 2024." Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: PETER NOGUEIRA, Prefeito de Mimoso do Sul/ES (por videoconferência); Coronel BENÍCIO FERRARI JÚNIOR,Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil/ES (por videoconferência); BRUNO RESENDE, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (por videoconferência); TIAGO MOLINA SCHNORR, Coordenador da Coordenação Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD; ANDRESSA DELLA JUSTINA DE CASTRO, Engenheira Ambiental do Departamento de Obras e Proteção e Defesa Civil. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 01/04/2025 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer realização de audiência pública para tratar da recuperação de Mimoso do Sul – ES, após as enchentes de 2024. ". | ||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e | ||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Tema: "Recuperação de Mimoso do Sul/ES, após as enchentes de 2024." Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: PETER NOGUEIRA, Prefeito de Mimoso do Sul/ES (por videoconferência); Coronel BENÍCIO FERRARI JÚNIOR,Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil/ES (por videoconferência); BRUNO RESENDE, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (por videoconferência); TIAGO MOLINA SCHNORR, Coordenador da Coordenação Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD; ANDRESSA DELLA JUSTINA DE CASTRO, Engenheira Ambiental do Departamento de Obras e Proteção e Defesa Civil. |
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