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REQ 5/2025 CEDESNAT
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilson Daniel - PODE/ES 01/04/2025
Ementa
Requer realização de audiência pública para tratar da recuperação de Mimoso do Sul – ES, após as enchentes de 2024.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2025 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)
Audiência Pública
Tema: "Recuperação de Mimoso do Sul/ES, após as enchentes de 2024."
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
PETER NOGUEIRA, Prefeito de Mimoso do Sul/ES (por videoconferência);
Coronel BENÍCIO FERRARI JÚNIOR,Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil/ES (por videoconferência);
BRUNO RESENDE, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (por videoconferência);
TIAGO MOLINA SCHNORR, Coordenador da Coordenação Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD;
ANDRESSA DELLA JUSTINA DE CASTRO, Engenheira Ambiental do Departamento de Obras e Proteção e Defesa Civil.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/04/2025 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e
Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer realização de audiência pública para tratar da recuperação de Mimoso do Sul – ES, após as enchentes de 2024. ".
02/04/2025 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e
Aprovado o Requerimento.
21/05/2025 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e
Audiência Pública
Tema: "Recuperação de Mimoso do Sul/ES, após as enchentes de 2024."
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
PETER NOGUEIRA, Prefeito de Mimoso do Sul/ES (por videoconferência);
Coronel BENÍCIO FERRARI JÚNIOR,Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil/ES (por videoconferência);
BRUNO RESENDE, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (por videoconferência);
TIAGO MOLINA SCHNORR, Coordenador da Coordenação Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD;
ANDRESSA DELLA JUSTINA DE CASTRO, Engenheira Ambiental do Departamento de Obras e Proteção e Defesa Civil.