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REQ 4/2025 CEDESNAT
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilson Daniel - PODE/ES, Leo Prates - PDT/BA 01/04/2025
Ementa
Requer realização de audiência pública para tratar da reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, após as enchentes de 2024.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2025 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/04/2025 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e
Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Gilson Daniel (PODE/ES) e Leo Prates PDT, que "Requer realização de audiência pública para tratar da reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, após as enchentes de 2024. ".
02/04/2025 Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e
Aprovado o Requerimento.