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ESB 2/2025 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 2726/2023
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CMADS => PL 2726/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Junio Amaral - PL/MG 01/04/2025
Ementa
Institui a Política Nacional de Controle dos PFAS - substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/04/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da ESB n. 2/2025 CMADS (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/04/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da ESB n. 2/2025 CMADS (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).