REQ 34/2025 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Max Lemos - PDT/RJ

31/03/2025

Ementa

Requerimento para realização
de Audiência Pública para
debater acerca dos Patrocínios e
Incentivos das Empresas
Públicas e de economias mistas
no esporte brasileiro como um
todo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2025

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 10/09.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requerimento para realização
de Audiência Pública para
debater acerca dos Patrocínios e
Incentivos das Empresas
Públicas e de economias mistas
no esporte brasileiro como um
todo".

09/04/2025

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

24/10/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 10/09.