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PRL 2 CFT => PL 6249/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 6249/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PSD/RJ 31/03/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.249, de 2019;
e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.249, de 2019, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/03/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.249, de 2019;
e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.249, de 2019, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
31/03/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.249, de 2019;
e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.249, de 2019, com substitutivo.