REQ 10/2025 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA

31/03/2025

Ementa

Requer que a Comissão de Cultura em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convide a Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de Políticas Públicas de Cultura para 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2025

Comissão de Cultura (CCULT)
30/04/2025 Realizada reunião de comparecimento da Ministra da Cultura. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Lídice da Mata (PSB-BA), que: "Requer que a Comissão de Cultura em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convide a Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de Políticas Públicas de Cultura para 2025".

01/04/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Pronta para a Pauta

02/04/2025

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício.

09/04/2025

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

21/05/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

30/04/2025 Realizada reunião de comparecimento da Ministra da Cultura. Arquivada.