REQ 38/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2531/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

31/03/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 20.05.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica".

02/04/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento, subscrito pelos Deputados Tarcísio Motta, Tadeu Veneri, Professor Reginaldo Veras, Pedro Uczai, Rafael Brito, Fernando Mineiro, Ivan Valente, Duda Ramos e Capitão Alberto Neto.

07/05/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 82/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Cury (MDB/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 38/2025 – CE, para inclusão de convidados em audiência pública".

20/05/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 20.05.2025.