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REQ 38/2025 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2531/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP 31/03/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 20.05.2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (6)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/03/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica".
02/04/2025 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento, subscrito pelos Deputados Tarcísio Motta, Tadeu Veneri, Professor Reginaldo Veras, Pedro Uczai, Rafael Brito, Fernando Mineiro, Ivan Valente, Duda Ramos e Capitão Alberto Neto.
07/05/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 82/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Cury (MDB/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 38/2025 – CE, para inclusão de convidados em audiência pública".
20/05/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 20.05.2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 38/2025 CE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 82/2025 CE Requerimento de Audiência Pública 07/05/2025 João Cury Requer o aditamento ao Requerimento nº 38/2025 – CE, para inclusão de convidados em audiência pública.
RPD 1 CE => REQ 38/2025 CE Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2025 CE
RPD 2 CE => REQ 38/2025 CE Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Professor Alcides Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2025 CE
RPD 3 CE => REQ 38/2025 CE Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 38/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2025 CE
RPD 4 CE => REQ 38/2025 CE Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2025 CE
RPD 5 CE => REQ 38/2025 CE Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Capitão Alden Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 38/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2025 CE