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REQ 10/2025 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Glauber Braga - PSOL/RJ |
31/03/2025 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública para discutir a implementação da Lei nº 14.878, de 04 de junho de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/09/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 10/09/25. Compareceram: 1 - Meiruze Freitas, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde/MS: 2 - Dra. Elaine Mateus, representante da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer - FEBRAz, Professora da Universidade Estadual de Londrina e Presidente da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer; 3 - Dr. Mychael Vinícius da Costa Lourenço, Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador especialista em estudos em demência com destaque internacional; e 4 - Kelly Ranyelle Alves A. Diniz, Conselheira Federal do Conselho Federal de Fisoterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/03/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de Audiência Pública para discutir a implementação da Lei nº 14.878, de 04 de junho de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências". |
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02/04/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Requerimento. |
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10/09/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 10/09/25. Compareceram: 1 - Meiruze Freitas, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde/MS: 2 - Dra. Elaine Mateus, representante da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer - FEBRAz, Professora da Universidade Estadual de Londrina e Presidente da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer; 3 - Dr. Mychael Vinícius da Costa Lourenço, Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador especialista em estudos em demência com destaque internacional; e 4 - Kelly Ranyelle Alves A. Diniz, Conselheira Federal do Conselho Federal de Fisoterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. Arquivada |
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