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REQ 9/2025 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF |
31/03/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência Pública para discutir temas de extrema relevância global: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), a urgência climática mundial e o tratado em negociação sobre plásticos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/09/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 02/09/25. Compareceram: 1 - Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática; 2 - Luciana Melchert Saguas Presas, Chefe da Divisão de Política Ambiental do Ministério das Relações Exteriores; 3 - Francisco Nelson Linhares Júnior, Primeiro-Secretário e assessor do Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente - MRE; 4 - Vitor Vaz, Primeiro-Secretário e Subchefe da Divisão de Ação Climática - MRE; 5 - Juliana Ferreira, Assessora da Advocacy da ACT Promoção da Saúde; 6 - André Passos Cordeiro, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM; 7 - Rafael Eudes, Representante da Sociedade Civil na Negociação do Tratado Internacional sobre Plásticos; 8 - Marcos Woortmann, Diretor de Políticas Socioambientais do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS; 9 - Carolina Póncio Leon, Representante da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM. Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/03/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência Pública para discutir temas de extrema relevância global: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), a urgência climática mundial e o tratado em negociação sobre plásticos
". |
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02/04/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Requerimento, com inclusão de convidados. |
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02/09/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 02/09/25. Compareceram: 1 - Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática; 2 - Luciana Melchert Saguas Presas, Chefe da Divisão de Política Ambiental do Ministério das Relações Exteriores; 3 - Francisco Nelson Linhares Júnior, Primeiro-Secretário e assessor do Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente - MRE; 4 - Vitor Vaz, Primeiro-Secretário e Subchefe da Divisão de Ação Climática - MRE; 5 - Juliana Ferreira, Assessora da Advocacy da ACT Promoção da Saúde; 6 - André Passos Cordeiro, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM; 7 - Rafael Eudes, Representante da Sociedade Civil na Negociação do Tratado Internacional sobre Plásticos; 8 - Marcos Woortmann, Diretor de Políticas Socioambientais do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS; 9 - Carolina Póncio Leon, Representante da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM. Arquivada. |
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