| REQ 21/2025 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| General Pazuello - PL/RJ, Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP, Silvia Waiãpi - PL/AP | 31/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita o envio de Indicação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sugerindo àquele Ministério que o grupo criminoso dos HOUTHIS seja reconhecido, em todo território nacional, como organização terrorista. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivada. Atendido pela INC 1104/2025, apresentado à Mesa em 14/04/2025 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Solicita o envio de Indicação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sugerindo àquele Ministério que o grupo criminoso dos HOUTHIS seja reconhecido, em todo território nacional, como organização terrorista". | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) e Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP). Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Atendido pela INC 1104/2025, apresentado à Mesa em 14/04/2025 | ||||||||||||||||||||