REQ 22/2025 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Newton Cardoso Jr - MDB/MG

31/03/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atuação da ENEL no Estado de São Paulo e a sua pretensão de prorrogar a concessão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Hugo Leal.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 22/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atuação da ENEL no Estado de São Paulo e a sua pretensão de prorrogar a concessão".

09/04/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Hugo Leal.

10/06/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada.

11/06/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada