Imprimir

REQ 22/2025 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Newton Cardoso Jr - MDB/MG 31/03/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atuação da ENEL no Estado de São Paulo e a sua pretensão de prorrogar a concessão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Hugo Leal.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/03/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 22/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atuação da ENEL no Estado de São Paulo e a sua pretensão de prorrogar a concessão".
09/04/2025 Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Hugo Leal.
10/06/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência Pública realizada.
11/06/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 22/2025 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CME => REQ 22/2025 CME Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Carlos Jordy Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2025 CME
RPD 2 CME => REQ 22/2025 CME Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Carlos Jordy Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 22/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2025 CME