REQ 35/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2062/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

31/03/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência pública realizada em 26/8/25.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física".

02/04/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento, com subscrição dos Deputados Professor Reginaldo Veras.

18/08/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 159/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento ao REQ 35/2025 - CE para incluir convidado em Audiência Pública".

20/08/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Aprovado o requerimento nº 159/2025,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer o aditamento ao REQ 35/2025 - CE para incluir convidado em Audiência Pública.

26/08/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 26/8/25.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 35/2025 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 159/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

18/08/2025

Professora Luciene Cavalcante

Requer o aditamento ao REQ 35/2025 - CE para incluir convidado em Audiência Pública.

RPD 1 CE => REQ 35/2025 CE

Requerimento de Retirada de Pauta

02/04/2025

Capitão Alden

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2025 CE

RPD 2 CE => REQ 35/2025 CE

Requerimento de Retirada de Pauta

02/04/2025

Sargento Gonçalves

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2025 CE

RPD 3 CE => REQ 35/2025 CE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

02/04/2025

Sargento Gonçalves

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 35/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2025 CE