REQ 34/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 15/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

31/03/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 15/2025, que visa retirar os recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Arcabouço Fiscal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2025

Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Requerimento, com subscrição dos Deputados Professor Reginaldo Veras e Duda Ramos.

23/09/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 23.09.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 15/2025, que visa retirar os recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Arcabouço Fiscal. ".

02/04/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento, com subscrição dos Deputados Professor Reginaldo Veras e Duda Ramos.

23/09/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 23.09.2025.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 34/2025 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CE => REQ 34/2025 CE

Requerimento de Retirada de Pauta

02/04/2025

Capitão Alberto Neto

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 34/2025 CE

RPD 2 CE => REQ 34/2025 CE

Requerimento de Retirada de Pauta

02/04/2025

Capitão Alden

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 34/2025 CE

RPD 3 CE => REQ 34/2025 CE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

02/04/2025

Capitão Alberto Neto

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 34/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 34/2025 CE

RPD 4 CE => REQ 34/2025 CE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

02/04/2025

Capitão Alden

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 34/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 34/2025 CE

RPD 5 CE => REQ 34/2025 CE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

02/04/2025

Sargento Gonçalves

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 34/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 34/2025 CE