| REQ 22/2025 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 31/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a instalação da Usina Termelétrica de Brasília e seus impactos socioambientais no Distrito Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Seminário realizado com os seguintes convidados: EDUARDO WAGNER DA SILVA, Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/MMA); MAX MACIEL, Deputado Distrital; JULIANA PINHEIRO GOMES, Superintendente de Recursos Hídricos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA); LUIZ EDUARDO BARATA, Presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE); NEWTON VIEIRA, Presidente do Movimento Salve o Rio Melchior; JULIANO BUENO, Diretor-Técnico do Instituto Internacional ARAYARA; ISABELLE VANDERLEI, Coordenadora Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); PEDRO IVO, Representante do Fórum das Águas do Distrito Federal; e WALQUIRIA GONÇALVES, Professora da Escola Classe Guariroba. |
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| 13/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 22/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado(a) Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a instalação da Usina Termelétrica de Brasília e seus impactos socioambientais no Distrito Federal". | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento a Deputada Erika Kokay (PT-DF). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para inclusão da Frente Nacional de Consumidores, a pedido do Deputado Bandeira de Mello. | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidado ao seminário aprovado nesta Comissão no requerimento nº 22/2025". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 34/2025,do Sr. Nilto Tatto que requer a inclusão de convidado ao seminário aprovado nesta Comissão no requerimento nº 22/2025. | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado com os seguintes convidados: EDUARDO WAGNER DA SILVA, Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/MMA); MAX MACIEL, Deputado Distrital; JULIANA PINHEIRO GOMES, Superintendente de Recursos Hídricos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA); LUIZ EDUARDO BARATA, Presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE); NEWTON VIEIRA, Presidente do Movimento Salve o Rio Melchior; JULIANO BUENO, Diretor-Técnico do Instituto Internacional ARAYARA; ISABELLE VANDERLEI, Coordenadora Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); PEDRO IVO, Representante do Fórum das Águas do Distrito Federal; e WALQUIRIA GONÇALVES, Professora da Escola Classe Guariroba. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||