| REQ 22/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 31/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a instalação da Usina Termelétrica de Brasília e seus impactos socioambientais no Distrito Federal. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Seminário realizado com os seguintes convidados: EDUARDO WAGNER DA SILVA, Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/MMA); MAX MACIEL, Deputado Distrital; JULIANA PINHEIRO GOMES, Superintendente de Recursos Hídricos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA); LUIZ EDUARDO BARATA, Presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE); NEWTON VIEIRA, Presidente do Movimento Salve o Rio Melchior; JULIANO BUENO, Diretor-Técnico do Instituto Internacional ARAYARA; ISABELLE VANDERLEI, Coordenadora Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); PEDRO IVO, Representante do Fórum das Águas do Distrito Federal; e WALQUIRIA GONÇALVES, Professora da Escola Classe Guariroba. |
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| 13/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/03/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 22/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado(a) Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a instalação da Usina Termelétrica de Brasília e seus impactos socioambientais no Distrito Federal". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento a Deputada Erika Kokay (PT-DF). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para inclusão da Frente Nacional de Consumidores, a pedido do Deputado Bandeira de Mello. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/04/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidado ao seminário aprovado nesta Comissão no requerimento nº 22/2025". | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 34/2025,do Sr. Nilto Tatto que requer a inclusão de convidado ao seminário aprovado nesta Comissão no requerimento nº 22/2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado com os seguintes convidados: EDUARDO WAGNER DA SILVA, Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/MMA); MAX MACIEL, Deputado Distrital; JULIANA PINHEIRO GOMES, Superintendente de Recursos Hídricos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA); LUIZ EDUARDO BARATA, Presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE); NEWTON VIEIRA, Presidente do Movimento Salve o Rio Melchior; JULIANO BUENO, Diretor-Técnico do Instituto Internacional ARAYARA; ISABELLE VANDERLEI, Coordenadora Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); PEDRO IVO, Representante do Fórum das Águas do Distrito Federal; e WALQUIRIA GONÇALVES, Professora da Escola Classe Guariroba. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 22/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 34/2025 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 28/04/2025 | Nilto Tatto | Requer a inclusão de convidado ao seminário aprovado nesta Comissão no requerimento nº 22/2025. | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CMADS => REQ 22/2025 CMADS | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CMADS => REQ 22/2025 CMADS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | Junio Amaral | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 22/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CMADS => REQ 22/2025 CMADS | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CMADS => REQ 22/2025 CMADS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 22/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CMADS => REQ 22/2025 CMADS | Requerimento de Inversão de Pauta | 09/04/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 22/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 6 CMADS => REQ 22/2025 CMADS | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta | 09/04/2025 | Junio Amaral | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 22/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 22/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 7 CMADS => REQ 22/2025 CMADS | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 09/04/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 22/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||