Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir representante do Ministério da Saúde e o Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
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| REQ 19/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Celso Russomanno - REPUBLIC/SP | 31/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir irregularidades na concessão da patente PI 0610030-9, relativa ao composto farmacêutico Dolutegravir. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir representante do Ministério da Saúde e o Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 31/03/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir irregularidades na concessão da patente PI 0610030-9, relativa ao composto farmacêutico Dolutegravir. ". |
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| 22/04/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 19/2025, de Audiência Pública para discutir irregularidades na concessão da patente PI 0610030-9, relativa ao composto farmacêutico Dolutegravir". | |||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir representante do Ministério da Saúde e o Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. | |||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 31/2025,da Sra. Gisela Simona que requer o aditamento ao requerimento nº 19/2025, de Audiência Pública para discutir irregularidades na concessão da patente PI 0610030-9, relativa ao composto farmacêutico Dolutegravir. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 19/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 31/2025 CDC | Requerimento de Audiência Pública | 22/04/2025 | Gisela Simona | Requer o aditamento ao requerimento nº 19/2025, de Audiência Pública para discutir irregularidades na concessão da patente PI 0610030-9, relativa ao composto farmacêutico Dolutegravir. | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CDC => REQ 19/2025 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | José Medeiros | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CDC => REQ 19/2025 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | José Medeiros | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 19/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CDC => REQ 19/2025 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/04/2025 | Cabo Gilberto Silva | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CDC => REQ 19/2025 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 29/04/2025 | Cabo Gilberto Silva | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 19/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||