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PL 1320/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célio Studart - PSD/CE |
31/03/2025 |
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Ementa |
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Institui o Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pró-Surfe), no âmbito do Ministério dos Esportes, e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pró-Surfe), incentivo, surfe, Cidade litorânea, formação, atleta, Paratleta, inclusão, pessoa com deficiência, Pessoa com transtorno do espectro autista, idoso, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/05/2025 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/12/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
05/09/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo.
23/09/2025 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
24/11/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
16/12/2025 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 1320/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Institui o Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pró-Surfe), no âmbito do Ministério dos Esportes, e dá outras providências". |
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26/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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26/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025 PAG 446 |
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26/05/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebimento pelo(a) CPD. |
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28/05/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). |
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29/05/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2025) |
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16/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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25/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação. |
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02/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30 |
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Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
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05/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo. |
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08/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/09/2025) |
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18/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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23/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30 |
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Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Haroldo Cathedral, pelo Deputado Thiago Flores. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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25/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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26/09/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Recebimento pelo(a) CESPO. |
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29/09/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
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29/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 374, Letra A. |
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30/09/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/10/2025) |
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09/10/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/09/2025 a 09/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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24/11/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo. |
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26/11/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/11/2025) |
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11/12/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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16/12/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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16/12/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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16/12/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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17/12/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1320/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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26/05/2025 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 1320/2025 Pareceres apresentados |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CESPO => PL 1320/2025 |
Parecer do Relator |
24/11/2025 |
Laura Carneiro |
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Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo. |
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SBT 1 CESPO => PL 1320/2025 |
Substitutivo |
24/11/2025 |
Laura Carneiro |
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Institui o Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pró-Surfe), no âmbito do Ministério dos Esportes, e dá outras providências. |
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PAR 1 CESPO => PL 1320/2025 |
Parecer de Comissão |
16/12/2025 |
Comissão do Esporte |
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Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 1320/2025 |
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SBT-A 1 CESPO => PL 1320/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/12/2025 |
Comissão do Esporte |
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Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1320/2025 |
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|
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CPD => PL 1320/2025 |
Parecer do Relator |
25/08/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
|
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação. |
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PRL 2 CPD => PL 1320/2025 |
Parecer do Relator |
05/09/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
|
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CPD => PL 1320/2025 |
Substitutivo |
05/09/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
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SBT-A 1 CPD => PL 1320/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
|
Substitutivo Adotado pela Comissão ao PL 1320/2025 |
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PAR 1 CPD => PL 1320/2025 |
Parecer de Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
|
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1320/2025 |
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