| REQ 18/2025 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Celso Russomanno - REPUBLIC/SP | 31/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado o requerimento nº 44/2025,da Sra. Gisela Simona que requer o aditamento ao requerimento nº 18/2025, de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que " Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil. ". |
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| 07/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com inclusão de representantes do Instituto Livre Mercado e da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABDG, Sr. Carlo Evangelista. | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 18/2025, de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 44/2025,da Sra. Gisela Simona que requer o aditamento ao requerimento nº 18/2025, de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil. | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados: Giacomo Almeida, Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Carlos Evangelista, Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; Luiz Barata, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia - FNCE; Marcos Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee; Guilherme Susteras, Coordenador do Grupo de Trabalho de Geração Distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar; Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - Inel. |
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